Bacharel em Direito

Samuel Viégas Ramalho

Anápolis (GO)

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Sobre mim

Advogado

O Dr. Samuel Viégas é um dos sócio-fundadores do escritório PVR Advogados Associados, que atua no Direito do Trabalho, Consumidor, Família e Cível. Sua atuação é mais focada na área trabalhista e consumerista, nas quais escreve artigos regularmente sobre temas atuais e importantes, publicados no site do escritório e em sua página do Jusbrasil.
Site profissional: www.pvradvogados.adv.br/ - E-mail: samuel@pvradvogados.adv.br - Celular c/ Whatsapp: (62) 98444-2183

Publicações

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Samuel Viégas Ramalho

Artigo · há 10 anos

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Samuel Viégas Ramalho

Artigo · há 10 anos

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Samuel Viégas Ramalho

Artigo · há 10 anos

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Comentários

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Samuel Viégas Ramalho

Comentário · há 10 anos

O cachorro do meu vizinho faz barulho o dia inteiro. O que fazer?

Jusbrasil Perguntas e Respostas · há 10 anos

Escrevi um artigo falando sobre os animais em condomínios aqui mesmo no JusBrasil: http://samuelviegasramalho.jusbrasil.com.br/artigos/351804095/moro-em-um-condomínio-posso-ou-nao-ter-animais-em-meu-apartamento

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Samuel Viégas Ramalho

Comentário · há 10 anos

O empregador (patrão) pode reduzir o salário ou modificar as condições de trabalho sem o consentimento do empregado?

Samuel Viégas Ramalho · há 10 anos

Boa tarde, Alexandre!
O acúmulo de funções, diante da sua falta de regulamentação, é um assunto mais extenso a ser tratado, e necessita de uma análise sobre o caso específico.
Mas, de forma genérica, pode-se dizer que a execução de serviços estranhos aos que previamente estão descritos no contrato de trabalho, e além dos já executados pelo empregado, dá ensejo à contrapartida salarial.
Perceba que o empregador se beneficia por ter que deixar de contratar um cobrador. Além disso, esse acúmulo de função pode prejudicar o seu exercício de motorista, vez que cuidar de recebimentos, trocos e atendimento te atrapalham a dirigir.
Oriento que procure o sindicato da sua categoria ou seu advogado de confiança. Eles poderão dar as orientações necessárias para requerer a complementação salarial pelo acúmulo de função.
Abraço!

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Samuel Viégas Ramalho

Comentário · há 10 anos

O empregador (patrão) pode reduzir o salário ou modificar as condições de trabalho sem o consentimento do empregado?

Samuel Viégas Ramalho · há 10 anos

Boa tarde, Dr. Rafael!
Agradeço muito por compartilhar seu ponto de vista com todos os leitores e eu. Entendo que a proteção ao emprego também é um direito importante a ser resguardado, e pode ser considerada uma ótima justificativa para a redução salarial temporária. Seria um argumento a ser utilizado pelo sindicato obreiro quando das negociações com o sindicato patronal ou empresa, a fim de dar continuidade ao maior número possível de contratos de trabalho.
O sindicato obreiro tem força negocial para propor a garantia de manutenção dos empregos, em vista de uma redução salarial temporária que vise dar fôlego ao empregador em tempo de crise, como tem sido esse período.
Abraço!

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Recomendações

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Artigo · há 10 anos

Inovação Legislativa: Considerações acerca da Lei do Mandado de Injunção (Lei nº. 13.300/16).

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Ludmila Alves Peixoto

Comentário · há 10 anos

Casamento, união estável e divórcio: as regras que nunca te contaram

Caio Rivas · há 10 anos

Ok, mas terminei de ler e não ficaram claras as regras que ninguém contam..., faltou falar dos regimes de forma detalhada, do que deve ser observado por exemplo, se antes de casar os noivos já possuírem um imóvel comprado em nome dos dois,entre outras coisas.

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Alvaro F Ramos Pompeia

Comentário · há 10 anos

Casamento, união estável e divórcio: as regras que nunca te contaram

Caio Rivas · há 10 anos

Bom texto. Onde ficam as regras?

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